Termos de Utilização

1. INTRODUÇÃO

Muito obrigado por escolher a Memrise Limited (empresa registrada sob o número 07463911, com escritório no endereço 27 Old Gloucester Street, Londres, WC1N 3AX, Reino Unido), aqui referida como “nós”, para oferecer a você (descrito nestes termos como “você” ou “usuário(a)”) um espaço de aprendizagem on-line. Nossos serviços incluem uma ampla variedade de conteúdo e cursos, do nível iniciante ao avançado, concebidos para facilitar a aprendizagem de diversos assuntos que estão disponíveis nos (i) aplicativos para download e uso em celulares, laptops e/ou tablets (os “apps”) e (ii) em nosso website https://www.memrise.com (“Website”), ou em qualquer outro dispositivo, já inventado ou a ser inventado futuramente, pelo qual você possa acessar o nosso conteúdo e nossos cursos. Todos os recursos mencionados acima são considerados como os nossos serviços oferecidos a você (os “Serviços”).

Ao acessar nossos Serviços, seja na condição de usuário(a) novo ou já cadastrado(a), você automaticamente confirma ter lido todos estes Termos de Utilização (os “Termos”). Toda vez que utilizar nossos Serviços, você estará reconhecendo que compreende e concorda com estes Termos, além de confirmar sua concordância com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies. Nós poderemos fazer alterações em nossos Termos de tempos em tempos. Publicaremos todas as alterações nesta página, com a data das alterações sendo indicada na parte superior da página, possibilitando que você consulte a data da atualização mais recente dos nossos Termos. Isso também se aplica à nossa Política de Privacidade e Política de Cookies. Ao continuar utilizando nossos Serviços após quaisquer alterações você estará reafirmando sua concordância com tais alterações. Se você não concorda em cumprir com estes Termos, por favor não faça seu cadastro, não acesse, nem continue utilizando os nossos Serviços. Nós recomendamos que você imprima uma cópia destes Termos para consulta e referência futura. Conforme a cláusula 13 deste documento, nós poderemos rescindir e encerrar o seu acesso aos nossos Serviços se você violar os nossos Termos.

Todos e quaisquer novos recursos que venham a ser adicionados aos Serviços atuais, incluindo o lançamento de novas ferramentas e funções, também estarão sujeitos a estes Termos, a menos que haja declaração explícita em contrário.

Poderemos atualizar ou solicitar que você atualize nossos Serviços para implementar melhorias ou ajustes técnicos, mantendo os Serviços sempre em linha com sua descrição.

Ao utilizar nossos Serviços, você confirma que (i) tem pelo menos 13 anos de idade, e (ii) a sua utilização dos nossos Serviços não viola qualquer lei ou regulamento aplicável no município, província, estado, território ou país em que você reside.

2. CADASTRO NOS SERVIÇOS

Você precisará realizar o cadastro de uma conta (mencionada nestes Termos como sua “Conta”) através de: (i) uma conta de rede social (incluindo, mas não se limitando ao Facebook, Weibo e Google+); ou (ii) um nome de usuário de sua preferência, um endereço de e-mail válido e qualquer outra informação que possamos solicitar de tempos em tempos. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de Conta e será totalmente responsável por quaisquer atividades realizadas pela sua Conta. Sua Conta deverá ser usada somente por você e não deve ser compartilhada ou transferida para qualquer outra pessoa. Se houver a suspeita ou confirmação de uso não autorizado ou fraudulento da sua Conta, ou se suspeitar de qualquer outra violação de segurança, notifique-nos imediatamente através da nossa página Contate-nos.

Após o registro da sua Conta, você poderá criar um perfil online (o "Perfil"). Ao criar seu Perfil, você concorda em (i) fornecer informações reais, atuais e completas, e (ii) ser pessoalmente responsável pelas informações que fornece no seu Perfil. Nos reservamos o direito de excluir o seu Perfil e suspender ou encerrar sua Conta caso, dentro da razoabilidade, suspeitarmos que qualquer informação que você forneceu no seu Perfil é falsa, inexata ou não está em conformidade com os nossos Termos.

3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós levamos a sua privacidade muito a sério. Toda e qualquer informação pessoal que você nos enviar durante o registro de uma Conta estará sujeita às nossas Políticas de Privacidade e de Cookies, disponíveis para consulta em http://www.memrise.com/privacy/ e que são consideradas como partes integrantes destes Termos. Você compreende que, através da sua utilização dos nossos Serviços, estará concordando com a coleta e uso de tais informações (dentro do que estiver previsto nas nossas Políticas de Privacidade e de Cookies). Além disso, você compreende e concorda que todas e quaisquer informações pessoais que fornece em seu Perfil estarão sob domínio público e são fornecidas sob sua exclusiva responsabilidade. Nós não assumimos quaisquer responsabilidades pelo uso de qualquer informação pessoal que você compartilhar em seu Perfil, seja por você mesmo(a) ou por qualquer outra pessoa.

4. CONFORMIDADE COM A LEI “COPPA” DOS EUA

Dentro do que a Lei Federal dos EUA de 1998 para a Proteção da Privacidade Online das Crianças (“COPPA”) for considerada aplicável aos nossos Serviços, este website não se destinará a crianças e não buscará recolher informações pessoais de crianças menores de 13 anos. Você pode solicitar o acesso e/ou retificação de seus dados ou de dados relativos aos seus filhos a qualquer momento, através da nossa página Contate-nos.

5. NOSSO CONTEÚDO

Excetuando-se os Conteúdos do Usuário (conforme definido abaixo), todo o conteúdo disponível através dos nossos Serviços são de nossa propriedade ou estão licenciados em nosso favor por um terceiro (o “Nosso Conteúdo”), assim como os direitos de design, relatórios, dados, bases de dados, ferramentas, códigos, fotografias, figuras, vídeos, interfaces, páginas web, projetos, textos, gráficos, imagens, informações, softwares (o “Software”), arquivos de áudio e outros arquivos de mídia (bem como a sua seleção e arranjo), materiais e todos e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual, incluindo os respectivos direitos de processar judicialmente por plágio. Você reconhece e concorda que está expressamente proibido(a) de usar Nosso Conteúdo para quaisquer fins, exceto naquilo em que lhe concedermos uma licença limitada de utilização e em conexão com os Nossos Serviços, conforme estabelecido na cláusula 6. Nosso nome e logotipo “Memrise” é uma marca registrada comercial e de serviços. Na medida em que houver outras marcas registradas comerciais, marcas de serviço e/ou logotipos de outras organizações no nosso website ou em nossos apps, todas serão consideradas marcas comerciais, de serviços e logotipos de propriedade de suas respectivas organizações. Não lhe é nem será concedido qualquer direito ou licença comercial sobre nossas marcas comerciais, marcas de serviços e logotipos, tampouco sobre as marcas comerciais, marcas de serviços e logotipos de outras organizações.

6. SUA LICENÇA

Condicionado ao seu cumprimento com estes Termos, nós lhe concedemos uma licença limitada, pessoal, não-transferível, não-sublicenciável, global e não-exclusiva, para utilização do Nosso Conteúdo com o fim exclusivo de uso pessoal e não comercial dos Nossos Serviços por sua parte (a “Licença”). A sua Licença para utilização do Nosso Conteúdo está restrita ao uso do código objeto do Software, sendo uma condição para a concessão desta Licença que, exceto quando permitido nos termos da lei aplicável, você não copie, modifique, crie um trabalho derivativo a partir de, realize engenharia reversa, montagem reversa ou, de qualquer outra forma, tente descobrir qualquer código fonte; venda, alugue, dê em empréstimo, atribua, sublicencie, conceda qualquer garantia ou, de qualquer outra forma, transfira quaisquer direitos referentes ao Software (bem como não permita que quaisquer terceiros realizem qualquer uma das ações mencionadas acima). Você concorda em não acessar nossos Apps ou Website por quaisquer outros meios além das interfaces que lhe são fornecidas por nós para acesso e utilização dos Serviços.

7. CONTEÚDO DE TERCEIROS E LINKS A WEBSITES DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter conteúdos de propriedade de terceiros e links para outros websites, incluindo o Facebook e o Google+ (os “Websites de Terceiros”). Nós não endossamos, patrocinamos, recomendamos ou nos responsabilizamos por quaisquer Websites de Terceiros. Além disso, os Websites de Terceiros não estão sob nosso controle e nós não somos responsáveis ​​por qualquer conteúdo ou práticas de privacidade dos Websites de Terceiros, incluindo, mas não se limitando a links contidos ou quaisquer alterações ou atualizações de tais Websites de Terceiros. Nós poderemos fornecer conteúdo de terceiros e Websites de Terceiros a você apenas e tão somente como uma conveniência. A inclusão deste conteúdo de terceiros e Websites de Terceiros não representa qualquer endosso de nossa parte em favor de quaisquer terceiros. Você reconhece e concorda que nós não seremos responsáveis, direta nem indiretamente, por quaisquer perdas ou danos causados ou supostamente causados por ou em conexão com seu uso ou a confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de quaisquer Websites de Terceiros. Nós não temos qualquer responsabilidade pelo conteúdo que você possa vir a encontrar ou acessar em Websites de Terceiros durante sua utilização dos nossos Serviços. O conteúdo disponibilizado em ou através dos Websites de Terceiros poderá estar protegido por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual de quaisquer países.

8. PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES E CONTEÚDO DO USUÁRIO

Nós encorajamos você a participar de um processo de aprendizagem criativa e compartilhar ideias em um espírito de diversão, generosidade e educação através de postagens nas áreas públicas dos nosso Website, bem como em seu Perfil. Quaisquer informações, dados, texto, software, música, som, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens, tags ou outros materiais que você postar, enviar ou transmitir de qualquer forma, pública ou privativamente, através dos Serviços (suas “Postagens” ou “Publicações”) serão considerados como seu conteúdo (os “Conteúdos do Usuário”). Portanto, você declara e garante que qualquer Conteúdo do Usuário que você publica é seu, ou que você tem a permissão necessária de terceiros relevantes para postar ou publicar aqueles Conteúdos do Usuário. Você é o único responsável por todo o Conteúdo do Usuário que publicar, e nós não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer perdas ou danos de qualquer tipo incorridos como resultado de qualquer Conteúdo do Usuário que você vier a publicar e que for disponibilizado através dos nossos Serviços.

Ao postar Conteúdo do Usuário durante a sua utilização dos Serviços, você nos concede uma licença irrevogável, perpétua, não-exclusiva, livre de royalties, transferível, mundial (em conjunto com nosso direito de sublicenciar) para usar, copiar, traduzir, reformatar, preparar trabalhos derivados, incorporar em outros trabalhos, utilizar trechos, distribuir, exibir publicamente, no todo ou em parte, o Conteúdo do Usuário para fins de fornecimento, entrega e promoção dos nossos Serviços (a “Licença de Conteúdo do Usuário”).

Nós monitoramos ativamente os Conteúdos do Usuário publicados por meio dos Nossos Serviços e nos reservamos o direito de remover qualquer Conteúdo do Usuário que tenha sido publicado e seja considerado inapropriado por nós (em nossa opinião baseada na razoabilidade), ou que nos tenha sido notificado como sendo inapropriado (o “Conteúdo Inapropriado”), assim sendo:

  • todo conteúdo considerado ofensivo, indecente, censurável, de mau gosto, danoso, odioso, ameaçador, ilegal, difamatório, infringente, abusivo, incitante, assediante, vulgar, obsceno, fraudulento; que invada a privacidade, os direitos comerciais ou humanos; ou qualquer conteúdo que seja racialmente, eticamente, sexualmente, politicamente ou, de qualquer outra forma, humanamente inaceitável;
  • todo conteúdo que represente alguma forma de propaganda ou solicitação, incluindo, mas não se limitando a spam, junk mail, esquemas de pirâmides, esquemas Ponzi, ou qualquer outra forma que seja considerada como um incentivo para o exercício de atividades financeiras;
  • toda e qualquer informação privada de terceiros, incluindo mas não se limitando a informações de contato, financeiras ou quaisquer dados pessoais de pessoas vivas ou já falecidas;
  • todo Conteúdo de Usuário sobre o qual você não tenha o direito de publicar ou disponibilizar de qualquer maneira nos termos de quaisquer leis aplicáveis ou relações contratuais e/ou fiduciárias, incluindo, mas não se limitando a informações privilegiadas, proprietárias e confidenciais que tenham sido conhecidas ou reveladas como parte de uma relação comercial, de emprego ou sob os termos de um acordo de não-divulgação;
  • todo conteúdo que contenha códigos de software de qualquer tipo, sem que haja nosso consentimento expresso;
  • todo conteúdo que constitua, incentive ou ofereça instruções para uma ofensa criminal, ato terrorista ou qualquer outro tipo de ação ilegal ou criminosa;
  • todo conteúdo que, sob nossa única e exclusiva opinião baseada na razoabilidade, seja considerado inaceitável ou que restrinja ou iniba a utilização ou proveito dos nossos Serviços por qualquer pessoa;
  • todo conteúdo que, sob nossa única e exclusiva opinião baseada na razoabilidade, possa nos expor ou expor qualquer um dos nossos usuários a qualquer tipo de dano ou responsabilidade; ou
  • todo conteúdo que, de qualquer maneira, possa perturbar ou prejudicar a capacidade de outros usuários fixarem ou relembrarem de maneira eficaz os conteúdos ensinados.

Embora nos esforcemos para pré-avaliar e monitorar ativamente os Conteúdos de Usuários, algum Conteúdo Inapropriado pode eventualmente não chegar ao nosso conhecimento de maneira imediata. Assim, você reconhece e declara estar ciente de que, ao utilizar estes Serviços, poderá ser exposto(a) a Conteúdo Inapropriado. Nós não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer Conteúdos Inapropriados postados/publicados e disponibilizados através dos nossos Serviços. Nós nos reservamos o direito (mas não a obrigação) de, sob nosso exclusivo discernimento, recusar, mover ou excluir qualquer Conteúdo de Usuário que consideremos como Conteúdo Inapropriado, que chegue ao nosso conhecimento e que viole estes Termos.

9. A CONDUTA DO USUÁRIO

Você é inteiramente responsável pelo Conteúdo do Usuário que venha a Publicar ou Postar. Nós não garantimos a precisão, integridade ou qualidade de qualquer Conteúdo do Usuário postado ou publicado por outros usuários. Você declara e garante que todo Conteúdo do Usuário que você postar ou publicar, bem como a sua utilização dos Nossos Serviços, não irão:

  • violar ou infringir de qualquer forma os direitos autorais e de propriedade intelectual de quaisquer terceiros;
  • causar quaisquer danos a menores de idade;
  • intimidar, perseguir, zombar, assustar ou, de qualquer maneira, assediar qualquer pessoa;
  • ser usados para violar, intencionalmente ou não, qualquer legislação local, regional, nacional e internacional;
  • ser usados para forjar cabeçalhos digitais ou de qualquer outra forma manipular qualquer conteúdo transmitido pelos Nossos Serviços de modo a camuflar ou disfarçar a sua origem;
  • sobrecarregar, danificar ou prejudicar o funcionamento do App, do Website ou dos Serviços;
  • ser usados como um serviço de encaminhamento ou direcionamento a outro website;
  • colher ou coletar endereços de e-mail ou outras informações pessoais de outros usuários para quaisquer propósitos, incluindo, mas não se limitando ao envio de mensagens ou e-mails não solicitados;
  • ser usados para o cadastro de mais do que um pequeno número razoável de Contas;
  • ser usados para cadastrar uma Conta para qualquer pessoa que não seja você mesmo(a); ou
  • ser usados para cadastrar uma Conta com a qual você informe dados pessoais falsos ou, de qualquer outra forma, oculte ou adultere suas informações.

ser utilizados de forma inadequada, introduzindo conscientemente vírus, “trojans”, “worms”, “logic bombs” ou qualquer outro material de cunho malicioso ou tecnologicamente prejudicial em nossos Serviços. Você jamais deverá tentar obter acesso não autorizado aos nossos Serviços, ao(s) servidor(es) nos quais nossos Serviços estão armazenados ou a qualquer servidor, computador ou base de dados conectados aos nossos Serviços. Você jamais deverá tentar atacar nosso website por meio de um “ataque de negação de serviço” (DoS) ou “ataque distribuído de negação de serviço” (DDoS). Caso viole estas disposições, você também estará cometendo um crime, conforme a lei “Computer Misuse” de 1990 do Reino Unido. Nós relataremos quaisquer violações às autoridades de fiscalização e aplicação da lei, e cooperaremos com tais autoridades na revelação de sua identidade. Havendo qualquer violação deste tipo, o seu direito de usar nossos Serviços será encerrado imediatamente.

Você reconhece e concorda que nós podemos preservar os Conteúdos do Usuário e também revelar os Conteúdos do Usuário, se assim exigido por lei ou se acreditarmos de boa-fé que tal preservação ou revelação é razoavelmente necessária para: (a) cumprir com um processo legal; (b) fazer cumprir as disposições dos nossos Termos; (c) responder a alegações de que referido Conteúdo do Usuário viola os direitos de terceiros; ou (d) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal de nossa parte, de nossos usuários e do público em geral.

10. PREÇOS DE ASSINATURA

A versão básica dos nossos Serviços pode ser utilizada de forma totalmente gratuita. Isso inclui cursos e seu conteúdo básico de aprendizagem. Caso queira aprofundar seu aprendizado, nós oferecemos uma gama de opções de assinatura para melhor atender às suas necessidades. Para acessar nosso conteúdo e modos de aprendizagem avançados, você pode optar por assinar o plano mensal, trimestral ou anual, todos aqui denominados coletivamente como "Planos". Os valores para assinatura dos Planos estão disponíveis em nossos apps ou website (os “Preços”). Nossos Preços poderão estar sujeitos a diferentes planos, promoções e descontos, e nos reservamos o direito de atualizar os preços de tempos em tempos.

Caso opte por contratar o Plano Mensal, a sua assinatura será renovada automaticamente todos os meses (como um “pagamento recorrente”), sendo recontratada ao final de cada período mensal, no mesmo dia em que seu Plano Mensal foi inicialmente contratado (ou na data mais próxima possível em cada mês subsequente). Caso você opte por contratar o Plano Trimestral, a sua assinatura será renovada automaticamente a cada trimestre, (como um “pagamento recorrente”), sendo recontratada ao final de cada período trimestral, no mesmo dia em que seu Plano Trimestral foi inicialmente contratado (ou na data mais próxima possível do terceiro mês e a cada período subsequente). Se optar por um Plano Anual, sua assinatura será renovada automaticamente todos os anos, também como um “pagamento recorrente”, ao final de cada período anual, no mesmo dia do ano em que seu Plano Anual foi inicialmente contratado. Todos estes eventos de pagamento recorrente mencionados anteriormente são denominados nestes termos como “Renovação”. No ato da Renovação, ao final do período de sua assinatura atual, o Preço referente ao seu plano será debitado pelo método de pagamento escolhido quando da sua contratação. Caso opte pelo Plano Vitalício, você será cobrado(a) uma única vez, sem a ocorrência de renovações posteriores. A assinatura Vitalícia terá validade de 100 anos, ou até a data em que a Memrise deixe de comercializar seus Serviços.

Você declara compreender que, caso haja uma alteração nos Preços por nossa parte, isso não irá afetar o seu Plano atual. Portanto, se você já contratou um plano de assinatura por determinado Preço, quaisquer alterações de preços não afetarão sua assinatura atual ou quaisquer renovações existentes.

A qualquer momento, você pode alterar o tipo de Plano contratado, através da aba “Conta” localizada na página de ajustes ou configurações do seu Perfil. Eventuais mudanças realizadas seguirão as seguintes regras:

  • Alteração do Plano Mensal ao Trimestral ou Anual: seu novo Plano Trimestral ou Anual será ativado imediatamente após o processamento do pagamento e qualquer período remanescente e já pago pelo seu Plano Mensal será cancelado e não será restituído;
  • Alteração do Plano Trimestral ao Anual: seu novo Plano Anual será ativado imediatamente após o processamento do pagamento e qualquer período remanescente e já pago pelo seu Plano Trimestral será cancelado e não será restituído;
  • Alteração do Plano Anual ao Mensal: seu Plano Anual continuará ativo até o término do período remanescente daquela assinatura anual, com seu novo Plano Mensal sendo ativado assim que o Plano Anual terminar;
  • Alteração do Plano Anual ao Trimestral: seu Plano Anual continuará ativo até o término do período remanescente daquela assinatura anual, com seu novo Plano Trimestral sendo ativado assim que o Plano Anual terminar.

Sua assinatura do poderá contar com um período inicial e gratuito de testes. Tal período de testes terá sua duração especificada quando da contratação do Plano. Os períodos de teste não poderão ser combinados com algumas outras ofertas, conforme especificado em cada situação. Se você iniciar um Plano com um período de testes, o dia de cobrança da sua assinatura será o dia exatamente posterior ao vencimento daquele período de testes. Ex.: para um período de testes de sete dias, o dia de cobrança da sua assinatura será o oitavo dia. Porém, se você fizer o cancelamento da sua assinatura antes do término do período de testes, nenhum valor será cobrado. Você pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento acessando as configurações ou ajustes da sua conta.

Por favor, observe que as seguintes condições são aplicáveis quanto à renovação dos planos:

  • A assinatura será renovada automaticamente, a menos que a função de renovação automática seja desativada com pelo menos 24 horas de antecedência para o fim do período da assinatura vigente.
  • A renovação será cobrada em sua conta dentro das 24 horas anteriores ao final da assinatura atual.
  • Se você assinou um de nossos planos a um preço promocional, a renovação poderá ser cobrada pelo preço integral daquele plano.  

11. CANCELAMENTO E REEMBOLSO DA ASSINATURA

Você pode acompanhar sua assinatura pela página de configurações ou ajustes do seu Perfil, selecionando a aba “Conta”, onde poderá consultar a data de vencimento do seu Plano Atual. Você pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento, por meio da página de configurações ou ajustes no seu Perfil, selecionando a aba “Conta” e escolhendo a opção “Cancelar assinatura”.

Nós oferecemos uma garantia de devolução do seu dinheiro em até 30 dias, na qual realizaremos o reembolso completo do seu pagamento caso você não esteja satisfeito(a) com nossos serviços neste período e desde que tenha contratado um Plano Trimestral ou Anual. Para ser elegível a este reembolso, é preciso contatar a Memrise dentro de trinta (30) dias a partir da data em que você ativou a sua assinatura Trimestral ou Anual. Caso não nos contate dentro deste período de trinta (30) dias, você não será mais elegível ao recebimento do reembolso. Nós não poderemos reembolsá-lo(a) se você tiver pago pela assinatura utilizando algum “script” ou produtos de terceiros que tornem anônimos os seus dados pessoais de pagamento, incluindo, mas não se limitando aos pagamentos efetuados com a “Apple App Store”. Nestes casos, você deverá contatar diretamente a empresa terceira em questão. Caso tenha contratado um Plano Mensal, você não será elegível à nossa política de reembolso de 30 dias.

Você também tem o direito legalmente garantido pela lei britânica “Consumer Contracts Regulations” de 2013 para mudar de ideia sem qualquer justificativa e cancelar a sua assinatura (incluindo os Planos Mensal, Trimestral e Anual) dentro de até 14 dias a contar da data em que você ativou a sua assinatura, solicitando um reembolso. Se quiser cancelar sua assinatura dentro deste período de quatorze (14) dias, você poderá fazê-lo acessando nossa página Contate-nos.

Por favor, note que a opção de reembolso mencionada acima não se aplica às Renovações. Ademais, nós não oferecemos quaisquer outros reembolsos integrais ou parciais além das situações mencionadas acima. Todos os pedidos de reembolso resultarão na devolução do pagamento, dentro de 14 dias, na conta que você utilizou para pagar pela assinatura.

12. EXCLUSÃO DA SUA CONTA

Você pode excluir a sua conta e encerrar a utilização dos nossos Serviços a qualquer momento, utilizando a opção “apagar conta” na seção de ajustes do seu Perfil em nossa página web. Ao excluir sua conta, a sua licença de utilização será revogada e você não poderá mais acessar o seu Perfil. Além disso, nós iremos excluir todas as informações contidas no Perfil. Note que, devido a razões técnicas que vão além do nosso controle, pode levar algum tempo até que as suas informações pessoais desapareçam completamente dos sistemas de busca (como o Google, por exemplo). Nós não assumimos quaisquer responsabilidades pela exclusão das informações ou conteúdos relacionados ao seu Perfil. Você reconhece e declara sua concordância de que certos “Conteúdos do Usuário” poderão permanecer acessíveis mesmo após o cancelamento do seu Perfil, e que a “Licença de Conteúdo do Usuário” não será revogada ou finalizada. Se você tiver um Plano ativo quando da exclusão da sua Conta, você não será reembolsado(a) por qualquer período eventualmente restante daquela assinatura.

13. ENCERRAMENTO DA SUA CONTA POR NOSSA INICIATIVA

Nós nos reservamos o direito de modificar, suspender temporariamente ou excluir permanentemente a sua Conta e encerrar o seu acesso aos nossos Serviços se tivermos quaisquer razões para acreditar que você violou ou agiu de forma incoerente com os nossos Termos. Após tal encerramento, a sua Licença será automaticamente revogada e nós nos reservamos o direito de excluir a sua Conta, apagar todas ou quaisquer informações do seu Perfil e descartar quaisquer dos seus Conteúdos do Usuário. Você concorda que nós não assumiremos quaisquer responsabilidades por qualquer modificação ou descontinuidade dos nossos Serviços. Devido a razões técnicas que vão além do nosso controle, pode levar algum tempo até que as suas informações pessoais desapareçam completamente dos sistemas de busca (como o Google, por exemplo). Nós não assumimos quaisquer responsabilidades pela exclusão das informações ou conteúdos relacionados ao seu Perfil. Você reconhece e declara sua concordância de que certos “Conteúdos do Usuário” poderão permanecer acessíveis mesmo após o encerramento da sua Conta, e que a “Licença de Conteúdo do Usuário” não será revogada ou finalizada. Se você tiver um Plano ativo quando do encerramento da sua Conta, você não será reembolsado(a) por qualquer período eventualmente restante daquela assinatura.

14. INEXISTÊNCIA DE DECLARAÇÕES OU GARANTIAS

Nós, nossos administradores, empregados, prestadores de serviços, fornecedores, afiliados, agentes e licenciadores, não garantimos que nossos Serviços (ou qualquer conteúdo neles contido) estará sempre disponível, de forma ininterrupta e livre de erros, “bugs” ou vírus, ressaltando que você deverá sempre utilizar um software antivírus de sua propriedade. Você é responsável por configurar todos os seus dispositivos e recursos eletrônicos, programas e plataformas de computador e telefonia móvel para acessar quaisquer de nossos Serviços. Nós podemos suspender, revogar ou restringir a disponibilidade de todos ou de parte dos nossos Serviços por questões comerciais ou operacionais. Nós tentaremos avisá-lo(a) quanto a suspensões ou revogações sempre dentro da razoabilidade, mas isso poderá não ser possível em todos os casos.

Você compreende e concorda que os Serviços são fornecidos “tal como estão”, e que você utiliza os Serviços sob sua responsabilidade e assumindo quaisquer riscos. Dentro do limite máximo permitido pela legislação aplicável, nós nos eximimos expressamente de quaisquer garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a garantias implícitas de adequação dos Serviços a um propósito específico. Nós não fazemos declarações de garantia de qualquer tipo e não assumimos quaisquer responsabilidades por quaisquer aprimoramentos no seu aprendizado de idiomas ou de qualquer tópico através dos nossos Serviços, bem como quanto à exatidão do Nosso Conteúdo, dos Conteúdos do Usuário, ou de qualquer outro conteúdo disponível para utilização em nossos Serviços. O acesso aos Serviços pode apresentar lentidões, limitações ou tornar-se indisponível durante períodos de pico de demanda, atualizações de sistemas, mau funcionamento, manutenções (programadas ou não) ou por qualquer outra razão que vá além do nosso controle razoável.

O nosso Conteúdo e os Conteúdos do Usuário disponibilizados para utilização em nossos Serviços são oferecidos apenas e tão somente para fins de informações gerais. Tais conteúdos não visam constituir qualquer tipo de aconselhamento sobre o qual você deva confiar. Embora empreguemos esforços razoáveis ​​para atualizar as informações em nosso website e apps, nós não fazemos quaisquer declarações ou garantias, sejam expressas ou implícitas, de que o conteúdo do nosso website e apps estará correto, preciso, completo ou atualizado.

15. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Você reconhece e declara que nós, nossos administradores, empregados, prestadores de serviços, fornecedores, afiliados, agentes e licenciadores não temos e não assumiremos quaisquer responsabilidades perante você por quaisquer danos, incluindo, mas não se limitando a lucros cessantes, resultados imprecisos, perdas ou danos do Seu Conteúdo ou de quaisquer dados, imprecisão de dados; pelos custos de recuperação de quaisquer de seus dados ou do Seu Conteúdo, impossibilidade de acessar os Serviços; pelos custos de um serviço substituto, por reclamações oriundas de terceiros sobre quaisquer danos a computadores, softwares, modems, telefones ou a qualquer outra propriedade; e por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, ainda que tenhamos sido avisados sobre a possibilidade de quaisquer desses danos. Nós oferecemos o nosso website e Serviços apenas para uso privado do consumidor. Você concorda em não utilizar o nosso website ou nossos Serviços para quaisquer fins comerciais ou de negócios, e nós não assumimos quaisquer responsabilidades perante você por quaisquer lucros cessantes, perdas comerciais, interrupções de negócios ou perdas de oportunidades comerciais.

Nós não afastamos ou limitamos a nossa responsabilidade com você em situações onde seja ilegal fazê-lo. Isso inclui a responsabilidade por morte ou lesões pessoais causadas por nossa negligência ou pela negligência dos nossos empregados, agentes ou subcontratados, ou ainda por fraude ou declarações fraudulentas.

A responsabilidade máxima acumulada de nossa parte para com você com relação a quaisquer Serviços pagos da assinatura (independentemente se tais responsabilidades de reparação sejam oriundas de contrato, ato ilícito (incluindo a negligência), violação de dever legal ou outras situações), não excederá, observando os limites permitidos pela lei aplicável, o valor total pago por você a nós como Preço para uso dos Serviços de assinatura nos 12 meses anteriores à ação inicial que originou a reclamação em questão. Este é um limite máximo e não aumentará conforme o número de reclamações levantadas por você. Se não houve qualquer valor pago por você e seu uso dos nossos Serviços estiver limitado à versão gratuita, você não terá direito a quaisquer reparações de danos de qualquer natureza.

Se existir qualquer demanda ou reclamação de sua parte contra outro Usuário(a) (ou vice-versa), referente ou de qualquer forma relacionada aos nossos Serviços, você concorda em eximir-nos de quaisquer responsabilidades, reivindicações ou reparações de danos de qualquer natureza que possam surgir ou estar relacionados com tais demandas ou reclamações.

16. INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e eximir qualquer responsabilidade de nossa empresa, nossos administradores, empregados, prestadores de serviços, fornecedores, afiliados, agentes e licenciadores, afastando-nos de quaisquer perdas, danos, custos, despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) ou outras dívidas e obrigações que possam surgir de qualquer reivindicação, demanda, alegação ou processo movido por quaisquer terceiros devido ou oriundo dos Conteúdos de Usuário de sua parte, do seu uso dos nossos Serviços, de sua relação ou conexão com nossos Serviços, de sua violação dos nossos Termos ou de sua violação de quaisquer direitos de outra pessoa ou entidade.

17. INFORMAÇÕES GERAIS

Estes Termos e a relação entre nós e você são regidos pelas leis da Inglaterra e do País de Gales, desconsiderando quaisquer conflitos de disposições legais ou com qualquer outra jurisdição. Você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais ingleses e galeses, com a única exceção de que nós poderemos buscar medidas cautelares cabíveis em qualquer outra jurisdição a fim de garantir os nossos direitos conforme estes Termos.

Sob estes Termos, nenhuma pessoa além de nós e você detém quaisquer direitos sobre o seu acesso e/ou uso dos Serviços, ressaltando que nossos licenciadores terceirizados poderão tomar medidas cabíveis contra você para combater quaisquer violações de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos daqueles terceiros.

Estes Termos foram escritos originalmente em inglês britânico. Na hipótese de uma versão traduzida destes Termos apresentar algum conflito com a versão em inglês, a versão em inglês sempre prevalecerá.

Se, em algum momento, deixarmos de exercer, exigir ou fazer valer quaisquer de nossos direitos ou disposições destes Termos, isso jamais constituirá uma renúncia de nossa parte àqueles direitos ou disposições. Se quaisquer disposições destes Termos forem consideradas inválidas por uma corte ou juízo competente, as partes concordam que tal corte ou juízo deverá empregar esforços para dar efeito às intenções das partes refletidas em tais disposições. Ademais, todas as outras disposições dos Termos prevalecerão plenamente em vigor e produzindo seus efeitos.

Você concorda e declara que estes Termos representam a totalidade do entendimento entre nós e você, e que estes Termos substituem quaisquer eventuais acordos, promessas, garantias ou declarações e entendimentos prévios, sejam escritos ou orais, que tenham existido entre nós e você.

Quaisquer notificações ou outras comunicações a serem enviadas por você para nós deverão ser encaminhadas através da nossa página“Contate-nos” e serão consideradas como recebidas às 09:00 da manhã (GMT) do dia útil seguinte à data em que foram enviadas.

18. DÚVIDAS E QUESTIONAMENTOS

Caso tenha qualquer dúvida sobre nossos Termos, entre em contato conosco através da página “Contate-nos”, mencionando o assunto “Questões sobre os Termos”. Se tomar conhecimento de qualquer violação ou suspeita de violação dos nossos Termos, por favor, avise-nos através da nossa página “Contate-nos”, mencionando o assunto “Violações dos Termos”. Se quiser notificar-nos sobre alguma violação ou suspeita de violação de direitos autorais de terceiros, por favor, faça-o também pela nossa página “Contate-nos”, mencionando o assunto “Notificação sobre Direitos Autorais”.